Questão 2251781

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2251781

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá Órgão: Universidade Federal de Itajubá

Considerando a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento.
Alternativa B:
A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
Alternativa C:
Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento.
Alternativa D:
A gestão dos cargos do Plano de Carreira terá por princípio e diretriz a avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo punitivo para aqueles servidores desidiosos, realizada mediante critérios objetivos decorrentes de metas institucionais.

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