Questão
ID 2251677Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos
O Programa Municipal de Drenagem Urbana Ambiental Sustentável do Município de São Carlos, como instrumento da Política Municipal de Saneamento, tem como diretrizes, respeitadas as competências da União e do Estado:
(I) Melhorar a qualidade da sanidade pública.
(II) Manter o meio ambiente equilibrado em busca do desenvolvimento sustentável.
(III) Oferecer elementos ao poder público e à coletividade, para defesa, conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental.
Sobre os itens podemos afirmar que: