Questão
ID 2251503Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos
Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, existe um, que caracteriza regra matriz dos direitos fundamentais, que pode ser bem definido como o núcleo essencial do constitucionalismo moderno e, diante de colisões, serve para orientar as necessárias soluções de conflitos. Tal fundamento é denominado: