Questão 2251353

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2251353

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Produto e Serviço

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Marília

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A coletividade de pessoas indetermináveis não se equiparam a consumidor, ainda que haja intervindo nas relações de consumo.
Alternativa B:
Serviço é qualquer atividade prestada ou fornecida no mercado de consumo mediante remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Alternativa C:
Entes despersonalizados que realizem prestação de serviços não podem ser considerados fornecedor.
Alternativa D:
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
Alternativa E:
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.