Questão 2251325

Direito Civil · 2019

Questão

ID 2251325

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Laje (Art. 1.510-a ao 1.510-e)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Marília

A respeito do direito de laje, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A instituição do direito real de laje implica na atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje.
Alternativa B:
Se houver mais de uma laje, em caso de alienação, terá preferência para a aquisição, sucessivamente, o titular das lajes descendentes e o titular das lajes ascendentes, não assegurada a prioridade para a laje mais próxima.
Alternativa C:
A ruína da construção-base implica extinção do direito real de laje, mesmo se este tiver sido instituído sobre o subsolo.
Alternativa D:
A ruína da construção-base não implica extinção do direito real de laje se esta for reconstruída no prazo de cinco anos.
Alternativa E:
A laje não gera a abertura de matrícula autônoma, sendo registrada mediante averbação na matrícula da construção-base.