Questão 2251304

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2251304

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Marília

A Constituição Federal, ao elencar os direitos sociais dos trabalhadores, inclui aspectos pertinentes à segurança e saúde no trabalho, como

Alternativa A:
a proteção, mediante normas específicas, contra os riscos gerados pela mecanização, automação e robótica no ambiente de trabalho.
Alternativa B:
o adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Alternativa C:
a recusa ao exercício do trabalho pelo empregado em condições nas quais este entender, por motivos razoáveis, que existe risco grave e iminente à sua segurança.
Alternativa D:
a eliminação dos riscos inerentes ao trabalho com a implantação de medidas de proteção coletiva ou uso de equipamentos de proteção individual.
Alternativa E:
a participação, conforme previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho, nas fiscalizações dos ambientes de trabalho realizadas pela auditoria fiscal do trabalho.