Questão
ID 2251257Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 498/2020 - Define Critérios e Procedimentos para Produção e Aplicação de Biossólido em Solos, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais
A resolução CONAMA nº 498, de 19 de agosto de 2020, define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Biossólido é o produto do tratamento de resíduos de estação de tratamento de esgoto, como o lodo, escuma e areia retida no desarenador, que atende aos critérios microbiológicos e químicos, estando apto a ser aplicado no solo.
( ) O biossólido classe B deve atender ao limite máximo de 106 Escherichia coli por grama de sólidos totais (g–1 de ST) e deve ser proveniente de um processo de redução de patógenos como a compostagem, a digestão aeróbia termofílica ou a secagem térmica.
( ) É permitida a aplicação de biossólido em áreas degradadas, em áreas protegidas e Unidades de Conservação de Proteção Integral, contudo não será permitida a aplicação de biossólido em Áreas de Preservação Permanente – APP de recursos hídricos.
Assinale a sequência correta.