Questão 2251251

A verificação das condições, dos instrumentos, das instalações e dos procedimentos utilizados pelos prestadores de serviços de saneamento básico, que são regulados e fiscalizados pela referida Agência.

O cuidado para que a prestação dos serviços ocorra de forma adequada, conforme a legislação, o contrato e as normas técnicas que, inclusive, são expedidas pela Agência.

A identificação dos pontos de não conformidade no sistema operacional e na prestação de serviços.

A aplicação de penalidades diversas e cobranças de multas aos prestadores que cometem infrações na prestação dos serviços.