Questão 2251239

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 2251239

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Arisb-mg

Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais

A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 136/2020 define as condições gerais para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos nos municípios sob sua regulação. Além disso, estabelece diretrizes para a gestão desses serviços.

Assinale a alternativa que apresenta uma ou mais dessas diretrizes.

Alternativa A:
Disciplina e verificação da relação entre os prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e seus usuários.
Alternativa B:
Valorização dos resíduos e adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados.
Alternativa C:
Desenvolvimento de campanhas de comunicação e sensibilização social visando à conscientização do usuário dos serviços sobre a coleta seletiva.
Alternativa D:
Responsabilidade individualizada pelo ciclo de vida dos produtos e respeito à diversidade local e regional.

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