Questão 2251234

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2251234

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Adasa

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais

Com base na Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC nº 74/2018, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Fator X é um mecanismo que permite dividir com os consumidores os ganhos de produtividade e eficiência, estimados ou ocorridos, dos prestadores dos serviços de água e esgoto, bem como incentivar melhorias na qualidade técnica e comercial dos serviços prestados.
Alternativa B:
Quando do pleito de revisão tarifária, o prestador dos serviços de saneamento deverá atender as condições previstas em resolução específica de procedimentos para solicitação de estudo tarifário
Alternativa C:
A reserva operacional são valores que podem ser destinados para cobertura de intempéries ou qualquer tipo de eventualidade que venha a resultar em dispêndios não previstos na composição dos custos, despesas e investimentos, garantindo, assim, a segurança da prestação do serviço.
Alternativa D:
A metodologia de cálculo do Fator X levará em conta três componentes: I. ganhos de produtividade das atividades de água e esgoto; II. qualidade técnica e comercial dos serviços prestados; III. trajetória de custos operacionais eficientes.