Questão
ID 2251094Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2024 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Carneirinho
A Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Considerando seus conhecimentos a respeito dessa legislação e da reforma psiquiátrica como um todo no Brasil, leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna:
A internação, em qualquer de suas modalidades, só será realizada indicada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos e indicada quando ____________________________________. E o tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.