Questão
ID 2250952Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Carneirinho
A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), incorporou uma série de inovações em relação à educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. Conforme dispõe a referida Lei, assinale a alternativa CORRETA.