Questão 2250927

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2250927

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Carneirinho

A RTR Sociedade de Advogados, sediada no município de Carneirinho – MG, prestou serviços advocatícios às empresas TW2, localizada no município de Belo Horizonte – MG, e K2K, localizada no munícipio de São Paulo – SP. Nessa situação hipotética, o ISSQN deve ser recolhido para o(s) município(s)

Alternativa A:
de São Paulo, para os serviços prestados à K2K, desde que a RTR seja optante pelo Simples Nacional.
Alternativa B:
de Belo Horizonte, para os serviços prestados a TW2, caso a RTR não seja optante pelo Simples Nacional.
Alternativa C:
em que ocorre a prestação de serviços, nesse caso em Belo Horizonte e São Paulo, independentemente do regime tributário da RTR.
Alternativa D:
de Carneirinho-MG, em ambas as prestações de serviços.
Alternativa E:
de domicílio da empresa prestadora, exceto quando a tomadora do serviço for de outro estado da federação, de forma que, para os serviços tomados pela K2K, será recolhido em favor do município de São Paulo.

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