Questão
ID 225073Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
Considerando o tema acima abordado, julgue os itens subsequentes.
Segundo o Programa de Saúde Integral à Saúde da Criança e do Adolescente, é facultativo às equipes de saúde comunicarem ao conselho tutelar casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança e o adolescente.