Questão
ID 2250674Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Espaços Ambientais Especialmente Protegidos
Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira
Para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, o poder público municipal contará com os seguintes instrumentos dispostos na legislação ambiental, exceto: