Questão
ID 2250104Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2019 Banca: MS Concursos Órgão: Consórcio Intermunicipal Aliança Para a Saúde
O Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelecido por intermédio de Portaria nº 2048/ GM, de 5 de novembro de 2002, define a organização estrutural e funcional dos sistemas, bem como a responsabilidade das _______ esferas gestoras da saúde pública brasileira, refletindo as recomendações da NOAS-SUS 01/02.
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