Questão 2249943

A verificação do rendimento escolar deve seguir o critério de avaliação de forma intermitente e única do desempenho do aluno.

Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.

O controle de frequência do aluno não fica a cargo da escola, e sim do Ministério da Educação.

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e novecentas horas para o ensino médio.

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.