Questão 2249922

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2249922

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco

A Lei nº 8.142 de 28 de dezembro 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas por outro regimento aprovado pelo Parlamento.
Alternativa B:
O SUS possui em cada esfera do governo um Conselho de Saúde, sendo a Conferência de Saúde uma instância optativa que o gestor poderá utilizar.
Alternativa C:
A conferência de saúde se reunirá a cada 4 anos com a representantes dos segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
Alternativa D:
O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde não possui representação no Conselho Nacional de Saúde.

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