Questão 2249852

Apresentar relatório técnico parcial sobre a qualidade do solo e das águas subterrâneas e superficiais, a cada solicitação de renovação de licença ambiental e relatório conclusivo no encerramento das atividades.

Estabelecer valores específicos e metas para subsidiar a reabilitação da área, na impossibilidade de execução de uma avaliação de risco ecológico, em uma determinada área.

Realizar ações emergenciais, no caso da identificação de perigo, para a eliminação dessa condição, em qualquer etapa do gerenciamento, paralelamente à investigação e ao gerenciamento.

Implantar programa de monitoramento de qualidade do solo e das águas subterrâneas na área do empreendimento e, quando necessário, na sua área de influência direta e nas águas superficiais.

Criar mecanismos para a comunicação de riscos à população adequados aos diferentes públicos envolvidos, propiciando a fácil compreensão e o acesso à informação aos grupos socialmente vulneráveis.