Questão
ID 2249763Disciplina: Pedagogia
Assunto: Autonomia
Ano: 2021 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas
Os artigos 14, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N.º 9.394/96 (LDBN), e 22, do Plano Nacional de Educação (PNE), indicam que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. Assim sendo, para a efetivação da gestão democrática na escola, faz-se necessário a observação de alguns pontos básicos como os mecanismos de participação e a garantia de financiamento das escolas pelo poder público. Esses dois pontos, porém, se desdobram em outros, como,