Questão 2249382 de Direito Constitucional - CONTEMAX 2020

Questão

ID 2249382

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Características dos Direitos Fundamentais

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Passira

A dignidade da pessoa humana é consenso como fundamento das democracias constitucionais modernas. Ela espalha suas raízes de maneira profunda em todo o ordenamento e expressão normativa dos Estados atuais que se intitulam como Democráticos, sobretudo assumindo um ambiente jurídico pós-positivista. Porém, seu conceito, aplicação ou mesmo efetividade ainda se encontram em uma zona nublada e completamente mutável, o que não muda a sua posição central na irradiação dos direitos fundamentais. A partir da presente reflexão, assinale a alternativa que exponha incorretamente uma afirmativa acerca da dignidade da pessoa humana:

Alternativa A:
É um dos componentes dos direitos materialmente fundamentais, mas não se reduz ou se confunde com qualquer um deles.
Alternativa B:
É parâmetro da ponderação em caso de colisão ou concorrência de direitos fundamentais.
Alternativa C:
Se aplica tanto nas relações entre os indivíduos quanto nas relações destes com o Estado.
Alternativa D:
Serve tanto como justificação moral quanto como fundamento normativo para os direitos fundamentais..
Alternativa E:
Sendo qualificada como um valor e princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana é o único direito constitucional de caráter absoluto.

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Questão 2249382

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