Questão 2249326

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2249326

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Do Julgamento

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Interfederativo Santa Catarina

Durante um processo licitatório, a Administração Pública verificou que uma proposta apresenta preço manifestamente inexequível.

Assinale a alternativa correta considerando a Lei nº 14.133/2021.

Alternativa A:
A proposta deve ser desclassificada no julgamento.
Alternativa B:
A proposta deve ser automaticamente aceita, desde que o licitante comprove capacidade técnica e demonstre que pode tornar a proposta exequível.
Alternativa C:
A proposta deve ser submetida à fase de habilitação antes de qualquer análise do preço.
Alternativa D:
A proposta pode ser aceita, se o licitante apresentar recursos na fase recursal.
Alternativa E:
A proposta deve ser homologada com orientação para a sua exequibilidade, garantindo igualdade entre os participantes.