Questão 2248957

Legislação de Trânsito · 2020

Questão

ID 2248957

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Resoluções - CONTRAN

Ano: 2020 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Interfederativo Santa Catarina

Conforme a Resolução n^o 390 do Contran, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração deve ser policial militar.
Alternativa B:
O auto de infração não vale como Notificação da Autuação, mesmo quando for assinado pelo infrator.
Alternativa C:
A infração deve ser comprovada por declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito, por meio tecnologicamente disponível, previamente regulamentado pelo CONTRAN.
Alternativa D:
A Notificação da Penalidade de Multa não deve conter informações sobre o acolhimento da Defesa da Autuação.
Alternativa E:
Não sendo possível a autuação em flagrante, o agente de trânsito não pode relatar o fato à autoridade.

Estatísticas Cadernos

Questão 2248957

Continue estudando na plataforma