Questão
ID 2248612Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2020 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Massaranduba
“O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o alcance do FUNDEB” (FNDE, 2020). Ao encontro dessa temática, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica.
II- O Fundeb responde por, aproximadamente, 15% do financiamento do ensino infantil e médio.
III- O Fundeb, a partir da PEC promulgada, torna-se permanente. É correto o que se afirma em: