Questão 2248576

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2248576

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Xinguara

Com base nas disposições previstas na Lei nº 11.350/2006 acerca da atuação integrada do Agente de Combate às Endemias (ACE) e do Agente Comunitário de Saúde (ACS), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É vedada a atuação integrada para realização de atividades para o desenvolvimento de mobilizações sociais.
Alternativa B:
A atuação integrada é exceção e sempre será desenvolvida sob a supervisão de profissional com nível superior.
Alternativa C:
A atuação integrada entre ACS e ACE inclui a identificação de situações ambientais relevantes e seu encaminhamento à unidade de saúde de referência.
Alternativa D:
As atividades integradas entre ACS e ACE restringem-se à execução de campanhas de combate a doenças infecciosas, não abrangendo planejamento ou programação.
Alternativa E:
A Educação Popular em Saúde não integra as ações conjuntas entre ACS e ACE, sendo exclusiva de profissionais de nível superior.

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