Questão 2248571

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2248571

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Xinguara

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, sobre as atribuições do Agente de Combate às Endemias, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Atua exclusivamente no tratamento clínico de pacientes acometidos por doenças endêmicas, de forma autônoma.
Alternativa B:
Exerce suas funções sem necessidade de supervisão, desde que siga protocolos técnicos padronizados.
Alternativa C:
Tem como principal função a realização de procedimentos hospitalares de alta complexidade.
Alternativa D:
Atua apenas em campanhas emergenciais, não participando de ações contínuas de saúde pública.
Alternativa E:
Desenvolve atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, além da promoção da saúde, conforme diretrizes do SUS.