Questão 2248546

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2248546

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Xinguara

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativa A:
O SUS é composto exclusivamente por instituições públicas federais, não abrangendo estados e municípios.
Alternativa B:
Apenas serviços assistenciais integram o SUS, sendo excluídas instituições de pesquisa e produção de insumos.
Alternativa C:
O SUS é constituído por ações e serviços de saúde de órgãos públicos das três esferas de governo, incluindo instituições de pesquisa e produção, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar.
Alternativa D:
A iniciativa privada participa do SUS como componente obrigatório e principal na prestação de serviços.
Alternativa E:
As fundações públicas não integram o SUS, por não prestarem assistência direta à saúde.