Questão
ID 224830Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V), Limitações ao Poder de Emenda ou Limitações Expressas e Implícitas ao Poder de Reforma Constitucional, Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são os alicerces do ordenamento jurídico brasileiro. Entre esses princípios, destacam-se a dignidade da pessoa humana, a prevalência dos direitos humanos, a forma federativa de Estado e a soberania popular. Esses princípios são essenciais para a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e para a organização do Estado Democrático de Direito. No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A República Federativa do Brasil tem, como um de seus fundamentos, o pluralismo político.
(__) A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
(__) A forma federativa de Estado é cláusula pétrea da Constituição.
(__) O poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: