Questão 2248221

Direito Urbanístico · 2020

Questão

ID 2248221

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Alpestre

Sobre a política urbana municipal – Plano Diretor, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O plano diretor, aprovado por lei estadual, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
Alternativa B:
O plano diretor deverá englobar somente áreas urbanas dos Municípios.
Alternativa C:
A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.
Alternativa D:
O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico, dentre outras.
Alternativa E:
O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.