Questão
ID 2248217Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Alpestre
Analise as assertivas a seguir a respeito do sujeito passivo da obrigação tributária principal:
I. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
II. Denomina-se Substituto o sujeito passivo da obrigação principal que, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de quaisquer disposições expressas em lei.
III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Quais estão corretas?