Questão 2247907

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2247907

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Jacaraú

Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outras, EXCETO:

Alternativa A:
Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa B:
Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
Alternativa C:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa D:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa E:
Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.