Questão 2247654

Pedagogia · 2018

Questão

ID 2247654

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2018 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Loanda

Qual regra comum NÃO faz parte do art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96?

Alternativa A:
Carga horária mínima anual de 900 (novecentas) horas, distribuídas durante todo o ano de trabalho educacional.
Alternativa B:
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
Alternativa C:
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Alternativa D:
Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.