Questão
ID 2247638Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2018 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Loanda
Sobre a lei 8.069, de 13/07/1990:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.
IV. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
V. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Assinale a alternativa CORRETA: