Questão
ID 2247551Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS
Um estudante transferido de outro país, sem documentação escolar formal, procura matrícula em uma escola pública brasileira. A equipe gestora decide submetê-lo a uma avaliação diagnóstica para definir sua série de ingresso. Com base na LDBEN, essa decisão é: