Questão 2247527

A garantia de padrão de qualidade restringe-se aos resultados de avaliações externas, não abrangendo processos pedagógicos internos das instituições.

O princípio da liberdade de aprender e ensinar limita-se ao ambiente escolar, não incluindo a divulgação da cultura e do pensamento em espaços sociais mais amplos.

A valorização da experiência extraescolar implica o reconhecimento de saberes construídos fora do ambiente formal, podendo influenciar práticas pedagógicas e curriculares.

A coexistência de instituições públicas e privadas pressupõe igualdade de financiamento entre ambas, assegurado pelo poder público.