Questão 2247280

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2247280

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 914/1993 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS

Considerando as diretrizes educacionais previstas na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Educação Especial deve ser ofertada exclusivamente em instituições especializadas, desvinculada do ensino regular.
Alternativa B:
A matrícula de estudantes com deficiência no ensino regular depende de avaliação discricionária das instituições de ensino.
Alternativa C:
A Educação Especial constitui modalidade integrada ao sistema educacional, abrangendo diferentes níveis e garantindo acesso a benefícios em igualdade de condições.
Alternativa D:
A oferta de Educação Especial pelo Poder Público é facultativa, podendo ser suprida por instituições privadas.