Questão 2247225

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2247225

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde Bucal

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS

A PNSB – Brasil Sorridente reorganizou o modelo assistencial no Brasil em consonância com os princípios do SUS. Considerando essa integração, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A universalidade na PNSB se expressa por meio da priorização de grupos vulneráveis, como escolares e gestantes, com a organização do acesso aos serviços especializados condicionada a critérios de desempenho municipal.
Alternativa B:
A descentralização permite aos municípios redefinir autonomamente a oferta de ações em saúde bucal na Atenção Primária, independentemente de pactuações interfederativas.
Alternativa C:
A equidade pode ser operacionalizada por critérios de alocação que assegurem a distribuição homogênea de recursos e serviços, visando garantir um padrão nacional de acesso, independentemente de diferenças locais.
Alternativa D:
A integralidade pressupõe a organização do cuidado em rede, assegurando a continuidade da atenção entre os diferentes níveis, desde a Atenção Primária até serviços especializados e hospitalares.

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