Questão 224711

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 224711

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional, Relação entre o Direito Constitucional e Outros Ramos do Direito

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau

O jurista Miguel Reale, em sua obra "Lições Preliminares de Direito" (2017), afirma que "o Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela". Considerando esta afirmação e os fundamentos do Direito, analise as afirmações a seguir e assinale a correta:

Alternativa A:
A equidade é um Princípio que se aplica exclusivamente ao Direito Privado.
Alternativa B:
O costume jurídico não é reconhecido como fonte do direito no ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativa C:
O Direito Natural é a única fonte do Direito Positivo nas sociedades contemporâneas.
Alternativa D:
As normas jurídicas são sempre imperativas, não existindo normas jurídicas permissivas.
Alternativa E:
O Direito Público regula as relações entre o Estado e os particulares, enquanto o Direito Privado regula as relações entre particulares.

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