Questão
ID 2247082Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina que os alunos matriculados na educação pré-escolar tenham frequência escolar mínima de: