Questão 2246651

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2246651

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)

Ano: 2021 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Granito

De acordo com o artigo 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, exceto:

Alternativa A:
qualificação completa da criança ou adolescente e de seus pais, se conhecidos.
Alternativa B:
qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste.
Alternativa C:
indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão.
Alternativa D:
declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à família substituta.
Alternativa E:
indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo.

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