Questão 2246551

Aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão unificada do SUS, de acordo com a definição da política de saúde dos entes federativos, consubstanciada nos seus planos de saúde, aprovados pelos respectivos conselhos de saúde.

Diretrizes gerais sobre Planos de Saúde, integração de limites sanitários, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde.

Diretrizes de âmbito nacional, estadual, regional e interestadual, a respeito da organização das redes de atenção à saúde, principalmente, no tocante à gestão institucional e à integração das ações e serviços da atenção especializada.

Responsabilidades dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, de acordo com o seu porte demográfico e seu desenvolvimento econômicofinanceiro, estabelecendo as responsabilidades individuais e as solidárias.

Referências das regiões municipais de atenção à saúde para o atendimento da integralidade da assistência.