Questão 2246531

Se faz necessário apenas os estabelecimentos deste ensino na formação de base do aluno, em ter como conteúdo obrigatório a História e Cultura Afro-Brasileira.

Não se faz necessário que os conteúdos referentes a História e Cultura Afro-Brasileira seja ministrado em todo currículo escolar, limitando-se em especial as áreas de Literatura e Histórias Brasileiras.

O conteúdo programático a que se refere o artigo da Lei n°10.639/03 inclui o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, na formação da sociedade nacional.

O dia da “Consciência Negra”, foi instituído como feriado nacional no dia 22 de novembro e após isso incluído no calendário escolar.

Essa lei foi criada, exclusivamente com o intuito de resgatar a contribuição do povo negro para a educação brasileira, como forma de reparação histórica.