Questão 2246517

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;

Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

A educação tem como processos formativos nas instituições de ensino, e nas manifestações culturais, sendo essa a prioridade dos componentes curriculares da educação básica, como pilar de desenvolvimento educacional.