Questão
ID 2245603Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2021 Banca: FSPSS - Fundação de Saúde Pública de São Sebastião Órgão: Fundação de Saúde Pública de São Sebastião
Conforme a Lei Federal nº 8.080 de 1990, é competência da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), EXCETO: