Questão 2245564

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2245564

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2021 Banca: FSPSS - Fundação de Saúde Pública de São Sebastião Órgão: Fundação de Saúde Pública de São Sebastião

A sociedade começou, efetivamente, a participar da gestão do sistema de saúde, por meio dos Conselhos de Saúde, que passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde. Considerando os Conselhos de Saúde, está correto o que afirma em:

Alternativa A:
É composto por pessoas que representam diferentemente o SUS, sendo apenas representantes da secretaria de saúde.
Alternativa B:
Garante total autonomia e efetividade ao controle social; o Conselho de Saúde é subordinado ao Poder Executivo – ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde.
Alternativa C:
É um órgão permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso haver uma Lei.
Alternativa D:
São órgãos responsáveis pela gestão e pela execução de serviços e, por isso, têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.

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