Questão 2245195

Em 2005, o CNE promulgou novas DCN, ampliando e organizando o conceito de contextualização como “a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade”, conforme destaca o Parecer CNE/CEB nº 7/2004⁶ . (BNCC).

No governo de Fernando Henrique Cardoso, que assumiu a presidência em 1993 com Paulo Renato Souza como ministro da Educação, várias regulamentações surgiram, a exemplo, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 em 1996, com relatoria do senador Darcy Ribeiro.

Em 2017, no governo Jair Bolsonaro, a Emenda Constitucional nº 52 determinou a ampliação da obrigatoriedade escolar para pessoas de 0 (zero) a 15 (quinze) anos de idade.

Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005, de duração decenal, contendo 20 Metas para a educação brasileira.

A história da educação brasileira é dividida em 12 períodos.