Questão 2245182

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2245182

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul

Marque a alternativa incorreta sobre o direito dos trabalhadores urbanos e rurais com previsão na Carta Maior.

Alternativa A:
Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Alternativa B:
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa
Alternativa C:
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei
Alternativa D:
Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
Alternativa E:
Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.