Questão 2245147

O parcelamento do solo poderá ser feito mediante loteamento, desmembramento ou remembramento, observadas as disposições da legislação Municipal. Analise as afirmativas abaixo que tratam do parcelamento do solo:

I - Desmembramento é a subdivisão de áreas em lotes com aproveitamento do sistema viário existente e registrado, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

II - Arruamento é o ato de abrir uma via ou logradouro destinado à circulação ou utilização pública.

III - Remembramento é a divisão de uma área urbana em porções autônomas sob a forma de loteamento, desmembramento ou desdobramento.

IV - Loteamento é a subdivisão de áreas em lotes, com abertura ou efetivação de novas vias de circulação, de logradouros públicos, prolongamento ou modificação das vias existentes.

Estão corretas: