Questão 2244998

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2244998

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul

Qual a Lei publicada no Diário Oficial da União que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) como profissional de saúde?

Alternativa A:
A Lei número 14.536 de Janeiro de 2023, regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde como profissional de saúde.
Alternativa B:
A Lei número 14.550 de Outubro de 2020, regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde como profissional de saúde.
Alternativa C:
A Lei número 14.526 de Janeiro de 2021, regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde como profissional de saúde.
Alternativa D:
A Lei número 12.536 de Fevereiro de 2022, regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde como profissional de saúde.
Alternativa E:
A Lei número 13.536 de Abril de 2023, regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde como profissional de saúde.