Questão 2244668

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2244668

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos

Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã

Roberto e João Tavares, estavam estudando sobre a natureza jurídica específica do tributo. Surgiu-lhes uma dúvida acerca da natureza jurídica, motivo pelo qual, prontamente buscaram sanar a dúvida com o professor André, que prontamente lhes ensinou que é:

Alternativa A:
Determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa B:
Determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa C:
Determinada pela denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa D:
Determinada pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa E:
Determinada pela denominação e demais características formais adotadas pela lei.

Estatísticas Cadernos

Questão 2244668

Continue estudando na plataforma